Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes (Fazenda do
Pombal1 , batizado em 12 de novembro de 1746 — Rio de Janeiro, 21 de abril de
1792) foi um dentista, tropeiro, minerador, comerciante, militar e ativista
político que atuou no Brasil colonial (1530-1815), mais especificamente nas
capitanias de Minas Gerais e Rio de Janeiro. No Brasil, é reconhecido como
mártir da Inconfidência Mineira, patrono cívico do Brasil, patrono também das
Polícias Militares dos Estados e herói nacional.
O dia de sua execução, 21 de abril, é feriado nacional. A
cidade mineira de Tiradentes, antiga Vila de São José do Rio das Mortes, foi
renomeada em sua homenagem.
Nascido em uma fazenda no distrito de Pombal, próximo ao
arraial de Santa Rita do Rio Abaixo, à época território disputado entre as
vilas de São João del-Rei e São José do Rio das Mortes, na Capitania de Minas
Gerais.
Joaquim José da Silva Xavier era filho do português Domingos
da Silva Xavier, proprietário rural, e da portuguesa nascida na colônia do
Brasil,Maria Paula da Encarnação Xavier (prima em segundo grau de Antônio
Joaquim Pereira de Magalhães), tendo sido o quarto dos nove filhos.
Em 1755, após a morte de sua mãe, segue junto a seu pai e
irmãos para a sede da Vila de São Antônio; dois anos depois, já com onze anos,
morre seu pai. Com a morte prematura dos pais, logo sua família perde as
propriedades por dívidas. Não fez estudos regulares e ficou sob a tutela de seu
tio e padrinho Sebastião Ferreira Leitão, que era cirurgião dentista.3
Trabalhou como mascate e minerador, tornou-se sócio de uma botica de
assistência à pobreza na ponte do Rosário, em Vila Rica, e se dedicou também às
práticas farmacêuticas e ao exercício da profissão de dentista, o que lhe valeu
o apelido (alcunha) de Tiradentes.2
Com os conhecimentos que adquirira no trabalho de mineração,
tornou-se técnico em reconhecimento de terrenos e na exploração dos seus
recursos. Começou a trabalhar para o governo no reconhecimento e levantamento
do sertão sudestino. Em 1780, alistou-se na tropa da Capitania de Minas Gerais;
em 1781 foi nomeado comandante do destacamento dos Dragões na patrulha do
"Caminho Novo", estrada que servia como rota de escoamento da
produção mineradora da capitania mineira ao porto Rio de Janeiro. Foi a partir
desse período que Tiradentes começou a se aproximar de grupos que criticavam a
exploração do Brasil pela metrópole, o que ficava evidente quando se
confrontava o volume de riquezas tomadas pelos corruptos e a pobreza em que o
povo permanecia. Insatisfeito por não conseguir promoção na carreira militar,
tendo alcançando apenas o posto de alferes, patente inicial do oficialato à
época, e por ter perdido a função de marechal da patrulha do Caminho Novo,
pediu licença da cavalaria em 1787.
Na crônica "Memórias da Rua do Ouvidor"-capítulo
7, o médico e escritor carioca Joaquim Manuel de Macedo relata que neste mesmo
ano de 1787, Tiradentes conhece e se apaixona por uma certa "Perpétua
Mineira", dona de uma "casa de pasto" (restaurante) na rua do
Ouvidor, no Rio de Janeiro. Segundo a crônica, Perpétua foi vista pela última
vez em 21 de abril de 1792 nas proximidades da forca onde havia sido executado
seu amante.4
Após a licença da cavalaria, Tiradentes morou por volta de
um ano na cidade carioca, período em que idealizou projetos de vulto, como a
canalização dos rios Andaraí e Maracanã para a melhoria do abastecimento de
água no Rio de Janeiro; porém, não obteve aprovação para a execução das obras.
Esse desprezo fez com que aumentasse seu desejo de liberdade para a colônia. De
volta às Minas Gerais, começou a pregar em Vila Rica e arredores, a favor da
independência daquela província. Fez parte de um movimento aliado a integrantes
do clero e da elite mineira, como Cláudio Manuel da Costa, antigo secretário de
governo, Tomás Antônio Gonzaga, ex-ouvidor da comarca, e Inácio José de
Alvarenga Peixoto, minerador. O movimento ganhou reforço ideológico com a
independência das colônias estadunidenses e a formação dos Estados Unidos.
Ressalta-se que, à época, oito de cada dez alunos brasileiros em Coimbra eram
oriundos das Minas Gerais, o que permitiu à elite regional acesso aos ideais
liberais que circulavam na Europa.
Além das influências externas, fatores mundiais e religiosos
contribuíram também para a articulação da conspiração nas Minas Gerais. Com a
constante queda na receita institucional, devido ao declínio da atividade da
cana de açúcar, a reforma econômica a metrópole portuguesa de D.João V
instituiu medidas que garantissem o Quinto, imposto que obrigava os residentes
das Minas Gerais a pagar, semestralmente, cem arrobas de prata, destinadas à
Real Fazenda. A partir da nomeação de Luís da Cunha Meneses como governador da
província, em 1783, ocorreu a marginalização de parte da elite local em
detrimento de seu grupo de amigos. O sentimento de revolta atingiu o máximo com
a decretação da derrama, uma medida administrativa que permitia a cobrança
forçada de impostos , mesmo que preciso fosse prender o cobrado, a ser
executada pelo novo governador das Minas Gerais, Luís Antônio Furtado de
Mendonça, 6.º Visconde de Barbacena (futuro Conde de Barbacena), o que afetou
especialmente as elites mineiras. Isso se fez necessário para se saldar a
dívida mineira acumulada, desde 1762, do quinto, que à altura somava 768
arrobas de ouro em impostos atrasados.
O movimento se iniciaria na noite da insurreição: os líderes
da "confidência" sairiam às ruas de Vila Maria dando vivas à
República, com o que ganhariam a imediata adesão da população. Porém, antes que
a conspiração se transformasse em revolução, em 15 de março de 1789 foi
delatada aos portugueses por Joaquim Silvério dos Reis, coronel, Basílio de
Brito Malheiro do Lago, tenente-coronel, e Inácio Correia de Pamplona,
luso-açoriano, em troca do perdão de suas dívidas com a Real Fazenda. Anos
depois, por ordem do novo oficial de milícia Ernesto Gonçalves, planejou o
assassinato de Joaquim Silvério dos Reis.
Entrementes, em 14 de março, o Visconde de Barbacena já
havia suspendido a derrama o que de esvaziara por completo o movimento. Ao
tomar conhecimento da conspiração, Barbacena enviou Silvério dos Reis ao Rio
para apresentar-se ao vice-rei, que imediatamente (em 7 de maio) abriu uma investigação
(devassa). Avisado, o alferes Tiradentes, que estava em viagem licenciada ao
Rio de Janeiro escondeu-se na casa de um amigo, mas foi descoberto ao tentar
fazer contato com Silvério dos Reis e foi preso em 10 de maio. Dez dias depois
o Visconde de Barbacena iniciava as prisões dos inconfidentes em Minas.
entre os inconfidentes, destacaram-se os padres Carlos
Correia de Toledo e Melo, José da Silva e Oliveira Rolim e Manuel Rodrigues da
Costa, o tenente-coronel Francisco de Paula Freire de Andrade, comandante dos
Dragões, os coronéis Domingos de Abreu Vieira e Joaquim Silvério dos Reis (um
dos delatores do movimento), os poetas Cláudio Manuel da Costa, Inácio José de
Alvarenga Peixoto e Tomás Antônio Gonzaga, ex-ouvidor.
Os principais planos dos inconfidentes eram: estabelecer um
governo republicano independente de Portugal, criar indústrias no país que
surgiria, uma universidade em Vila Rica e fazer de São João del-Rei a capital.
Seu primeiro presidente seria, durante três anos, Tomás António Gonzaga, após o
qual haveria eleições. Nessa república não haveria exército – em vez disso,
toda a população deveria usar armas, e formar uma milícia quando necessária. Há
que se ressaltar que os inconfidentes visavam a autonomia somente da província
das Minas Gerais, e em seus planos não estava prevista o direito de autonomia
da população feminina.
A leitura da sentença de Tiradentes (óleo sobre tela de
Leopoldino Faria).
Óleo sobre tela de Leopoldino de Faria (1836-1911)
retratando a Resposta de Tiradentes à comutação da pena de morte dos
Inconfidentes.
Negando a princípio sua participação, Tiradentes foi o único
a, posteriormente, assumir toda a responsabilidade pela
"inconfidência", inocentando seus companheiros. Presos, todos os
inconfidentes aguardaram durante três anos pela finalização do processo. Alguns
foram condenados à morte e outros ao degredo; algumas horas depois, por carta
de clemência de D. Maria I, todas as sentenças foram alteradas para degredo, à
exceção apenas para Tiradentes, que continuou condenado à pena capital, porém
não por morte cruel como previam as Ordenações do Reino: Tiradentes foi
enforcado.
Os réus foram sentenciados pelo crime de
"lesa-majestade", definida, pelas ordenações afonsinas e as
Ordenações Filipinas, como traição contra o rei. Crime este comparado à
hanseníase pelas Ordenações Filipinas:
Estátua mostrando Tiradentes a ser enforcado, na Praça
Tiradentes, em Belo Horizonte.
-“Lesa-majestade quer dizer traição cometida contra a pessoa
do Rei, ou seu Real Estado, que é tão grave e abominável crime, e que os
antigos Sabedores tanto estranharam, que o comparavam à lepra; porque assim
como esta enfermidade enche todo o corpo, sem nunca mais se poder curar, e
empece ainda aos descendentes de quem a tem, e aos que ele conversam, pelo que
é apartado da comunicação da gente: assim o erro de traição condena o que a
comete, e empece e infama os que de sua linha descendem, posto que não tenham
culpa.”5
Por igual crime de lesa-majestade, em 1759, no reinado de D.
José I de Portugal, a família Távora, no processo dos Távora, havia padecido de
morte cruel: tiveram os membros quebrados e foram queimados vivos, mesmo sendo
os nobres mais importantes de Portugal. A Rainha Dona Maria I sofria pesadelos
devido à cruel execução dos Távoras ordenado por seu pai D. José I e terminou
por enlouquecer.
Em parte por ter sido o único a assumir a responsabilidade,
em parte, provavelmente, por ser o inconfidente de posição social mais baixa,
haja vista que todos os outros ou eram mais ricos, ou detinham patente militar
superior. Por esse mesmo motivo é que se cogita que Tiradentes seria um dos
poucos inconfidentes que não era tido como maçom.
E assim, numa manhã de sábado, 21 de abril de 1792,
Tiradentes percorreu em procissão as ruas do centro da cidade do Rio de
Janeiro, no trajeto entre a cadeia pública e onde fora armado o patíbulo. O
governo geral tratou de transformar aquela numa demonstração de força da coroa
portuguesa, fazendo verdadeira encenação. A leitura da sentença estendeu-se por
dezoito horas, após a qual houve discursos de aclamação à rainha, e o cortejo
munido de verdadeira fanfarra e composta por toda a tropa local. Bóris Fausto
aponta essa como uma das possíveis causas para a preservação da memória de
Tiradentes, argumentando que todo esse espetáculo acabou por despertar a ira da
população que presenciou o evento, quando a intenção era, ao contrário,
intimidar a população para que não houvesse novas revoltas.